ECOOA – CURSOS ONLINE JÁ É REALIDADE

ECOOAECOOA Cursos, tudo online e agora já uma realidade para quem trabalha com cultura, terceiro setor, turismo, marketing, educação, artes e outras áreas afins.

A ideia da Escola Cooperativa das Artes surgiu há muito tempo, em 2010. Antes da ideia se transformar em uma escola online ela era um projeto que idealizei dentro de cooperativa para ocupar um espaço físico que na época estava ocioso. A proposta era juntar a expertise de variados profissionais que iriam ministrar cursos no espaço. Além da ocupação, gerar conhecimento diverso em varias atividades das artes humanas. Minha ideia funcionou por pouco tempo mas como toda ideia ela sofreu suas dificuldades e foi posta de lado por algum tempo. Continuar lendo

SUA VISÃO DE MUNDO É MEDÍOCRE?

IMG_8022-001Em primeiro lugar vou definir o que é “Medíocre” para que que não seja apedrejada: “Medíocre, levado ao significado mais próximo da raiz da palavra, significa mediano. Não é tido como um insulto, não designa o que está abaixo da média e, sim, aquilo que está exatamente na média, cujo resultado fica entre o bom e o mau; ou que fica entre o que é grande e o que é pequeno.” (fonte significadosbr.com.br)

Quando temos uma visão medíocre das coisas, do mundo, do nosso mercado de trabalho, temos uma visão mediana. Uma visão mediana é aquela que simplesmente colhe e acata discursos propagados aos quatro cantos sem uma crítica mais profunda ou avaliação dos fatos. Se quisermos resultados efetivos, em qualquer coisa, temos que fugir de olhares e opiniões medíocres. Temos que fugir das “verdades” impostas por certos grupos, pela mídia ou por pessoas com intenções obscuras que nem sempre sabemos. Temos sempre que olhar para todos os lados e de todos os ângulos. Temos que ser também, advogados do diabo.

Vamos falar por exemplo sobre das polêmicas da Lei Rouanet que é da nossa área. Uma das polêmicas foi a da Maria Bethânia. Ela aprovou R$ 1,3 milhão para criar blog “O Mundo Precisa de Poesia”. Vamos analisar os fatos: 1)- Maria Bethania teve a aprovação dos 1,3 milhão – para ser captados. Na época da polêmica não diziam isso, não diziam que era só uma aprovação e não uma captação. 2) – O projeto previa a publicação de 365 vídeos produzidos por Andrucha Waddington que é diretor e produtor de cinema e publicidade brasileiro. É um dos sócios da Conspiração Filmes que fez dezenas de filmes entre eles “Eu, Tu, Eles”.

O blog pretendia além de textos, intervenções etc postar diariamente, durante um ano, vídeos bem filmados, produzidos e editados que falassem sobre poesia. Agora vejam o orçamento: 1.300.000 – 100 mil de captação que é o teto = 1.200.000. Mas precisa de um captador? Sem um bom captador é difícil ir ao mercado e conseguir este montante. Então sim, o trabalho dos bons e honestos captadores é importante. É um trabalho demorado, difícil e que leva tempo até que se consiga convencer, mesmo com o benefício da lei, que haja um patrocínio.

Bem, dos 1.200.000 que ficam podemos dividir em 365 dias e chegaremos ao resultado de menos de R$ 3.300,00 por dia. Este dinheiro diário seria para pagar: coordenação do projeto, prestação de contas, contador, divulgação, manutenção do site, direitos autorais, eventuais funcionários, programação e hospedagem do site, cachês e a produção de um vídeo feito em grande qualidade por um importante cineasta e os vários impostos. Garanto que não é um grande valor porque nessa área infelizmente tudo é muito caro principalmente quando é uma grande produção e com pessoas importantes.

Mas aí, o Zeca Pagodinho que aprovou para seu DVD 4 milhões, Luan Santana 4 milhões, Claudia Leite 6 milhões, Ivete Sangalo 2 milhões etc. Por um ou pouco mais de 2 shows e gravações etc. Muitos que conseguiram captar. Aí ninguém falou nada, ou quase nada. Ou falam muito também quando o Pedro Lourenço conseguiu aprovação, mas não conseguiu captar a tempo, R$ 2,8 milhões para seu projeto de ir a Paris com sua moda .

Mas onde está a mediocridade em achar isso tudo um absurdo? Não, isso é mesmo um absurdo para um país como o Brasil. Um país com tantas dificuldades na cultura poderia dividir melhor esta verba. Então, tem muita coisa errada, a lei Rouanet tem muito o que mudar. Mas, o que tem que mudar? As mudanças propostas e que estão em votação não são boas? Se são boas como podemos articular para melhorar e apressar a votação? Se não são boas o que faremos? Vamos acabar com a lei? Quais os números reais de quem é beneficiado com a lei? Quem faz mal uso da lei? Quanto representam os números destes benefícios no orçamento geral da União? Qual o custo x benefícios ela gera, ou não gera? Etc. Só ao responder pontualmente e com fatos estas e outras tantas perguntas é que começaremos a saber se realmente ela é boa ou ruim e o que teremos que fazer.

A mediocridade está quando repetimos os discursos, como a tal Raquel Scherazade do SBT, onde simplesmente fala mal da lei, da antiga ministra Marta Suplicy, faz um discurso político e acaba com a moral de uma lei que muito além do que polemiza, patrocina inúmeros bons e importantes  projetos. A mediocridade está em fincar o pé em um discurso, certo ou errado, e bombardear quem não concorda com isso. A mediocridade está em não sair da nossa zona de conforto e tentar ver as variadas realidades. A mediocridade está quando queremos simplificar a lógica como na piada do português -ou italiano ou brasileiro –  e do japonês (eu conto essa piada no áudio gravado desse texto – veja no meu soundcloud).

O buraco é mais embaixo, a solução para tantos problemas que temos na vida, na carreira, no trabalho, na política, na vida em sociedade é outro. O problema real é que dá trabalho, tem que ler e pesquisar sobre o assunto, ser resiliente e tem que aceitar opiniões. Nada está certo. A lei Rouanet não está certa, tem muita coisa errada. As leis de incentivo não estão certas. Os políticos não estão certos.  A humanidade não está certa. Mas, há sempre o outro lado. Ao pensar assim, ao pensar de verdade e entender de verdade o problema poderemos chegar a soluções realmente efetivas. Não há almoço gratis. As soluções, muitas vezes simples, são trabalhosas. O mérito não é estar certo e convencer as pessoas, o mérito é ouvir as pessoas, olhar e entender a situação e aí mudar a nossa idéia com a certeza de que estamos evoluindo.

Precisamos sair da mediocridade ´para melhorar nosso trabalho, nossa vida, nosso sonhos. Os medíocres, por preguiça ou desconhecimento, simplesmente acatam, repetem e se contentam com o que diz e manda a maioria. Ter pensamentos e questionamentos variados nos faz sair do médio e nos leva para discursos e soluções mais inteligentes e efetivas. Quando tivermos no pensamento a certeza de que não temos certeza do que estamos afirmando, estaremos no caminho certo.

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CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA SUA ONG

Captação de recursos

Há diversas formas de captação de recursos que podem ser utilizadas por sua ONG: venda de produtos, organização de eventos, produção de materiais,  contratos de prestação de serviços, entre outras opções. Além dessas formas que integram a atividade habitual da entidade, sua ONG pode valer-se das doações dedutíveis do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, patrocínios, subvenções e auxílios etc.

Por ser frequente, porém, autilização de uma forma de captação de recursos por outra, não raro, entidades do Terceiro Setor firmam contratos de parceria inserindo cláusula específica informando a doação de determinado valor em contrapartida à realização de um serviço, de um evento ou de uma atividade, o Terceiro Setor Online compilou informações essenciais para orientá-lo a captar recursos para sua ONG e desenvolver uma campanha de captação de recursos eficaz.

Salientamos, porém, que esta prática do uso de uma forma de captação de recuros por outra, além de deixar sua ONG à margem da lei, assim como a pessoa física ou empresa contratante,  enfraquecendo a marca e a credibilidade de ambas, pode gerar problemas e insegurança jurídica, bem como dificuldades para desenvolver estratégias sustentáveis de desenvolvimento e captação de recursos.

Doação

A doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outras, conforme dispõe o artigo 538 Código Civil. Este contrato é:

 unilateral: envolve prestação de apenas uma parte (doador);

• Gratuito: tem como propósito uma liberalidade;

 Consensual: é aperfeiçoado com a união da vontade do doador e do donatário;

• Solene: por imposição legal, deve ser realizado de forma escrita, mediante escritura pública ou contrato particular, conforme dispõe o artigo 541 do Código Civil.

A doação pode ser:

(a) pura, consistindo em mero benefício do donatário, sem qualquer contrapartida;

(b) remuneratória: feita com o propósito de pagar um serviço prestado pelo donatário, que não o exigiu;

(c) com encargo: impondo-se ao donatário uma contraprestação que ele deve cumprir e da qual resulta uma vantagem para o doador ou para um terceiro.

Nos dois últimos casos, a doação não perde o caráter de liberalidade, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou do encargo imposto, conforme dispõe o artigo 540 do Código Civil. Dessa forma, o valor que exceder o serviço prestado ou o montante do encargo, constitui liberalidade.

Na doação com encargo, na forma do artigo 553 do Código Civil, quando ocorre o inadimplemento do encargo por parte do beneficiário, o doador pode revogar a liberalidade.

Restrições à liberdade de doar

 A doação é ato voluntário, mas a lei estabelece restrição à liberdade de doar, consignando que é nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador, bem como a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

Revogação da doação

A doação pode ser revogada, na forma do artigo 556 do Código Civil, por descumprimento do encargo ou por ingratidão do donatário, cujas causas estão previstas no artigo 557:

 se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele;

 se cometeu contra ele ofensa física;

• se o injuriou gravemente ou o caluniou;

 se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.

A revogação também pode ocorrer quando o ofendido for o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do doador.

Ademais, a revogação por qualquer desses motivos deverá ser pleiteada dentro de um ano, a contar de quando chegue a conhecimento do doador o fato que a autorizar, e de ter sido o donatário o seu autor, na forma do artigo 559 do Código Civil.

Todavia, não se revogam por ingratidão as doações:

         puramente remuneratórias;

         as oneradas com encargo já cumprido;

         as que se fizerem em cumprimento de obrigação natural

Neste caso, a revogação não pode prejudicar os direitos adquiridos por terceiros e também não obriga o donatário a restituir os frutos percebidos antes da citação válida; mas sujeita-o a pagar os posteriores e, quando não possa restituir em espécie as coisas doadas, a indenizá-la pelo meio-termo do seu valor, na forma do artigo 563 do Código Civil.

Reversibilidade dos bens

 Na forma do artigo 547 do Código Civil, o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobrevier ao donatário. Todavia, esta cláusula não prevalece em favor de terceiro.

Uso indevido da doação

 É frequente o uso de contratos de doação que não tem propriamente esta natureza. Não raras vezes, as associações e fundações utilizam-se erroneamente desta forma de contratação.

Muitas entidades do Terceiro Setor tratam como doações as relações com naturezas jurídicas diversas. Porém, essas relações cotidianas não têm em sua essência a mera liberalidade na transferência de bens ou vantagens.

Ao não dar a característica jurídica adequada ao negócio celebrado, o ato passará a ter sua validade questionável, prejudicando a exigibilidade da prestação na hipótese de não cumprimento do contrato. Assim sendo, é de fundamental importância que haja clara identificação da natureza jurídica do negócio celebrado, ficando claro também o momento da extinção do vínculo entre as partes.

Acordada a doação, recomenda-se a elaboração de um contrato, observando-se alguns elementos essenciais, são eles: a) o tipo de doação, se pura e simples ou com encargos (existência de contrapartidas); b) especificação e quantificação dos recursos financeiros, bens ou serviços; c) normas sobre a manutenção e destinação dos recursos financeiros ou bens; d) previsão das hipóteses para revogação da doação, quando com encargos e da reversão ou não dos bens; e) a vinculação da verba para projetos específicos ou a permissão da livre disposição dos valores recebidos; f) modo de avaliação dos resultados da aplicação dos recursos ou bens; g) uso da marca e do nome dos envolvidos; h) prazos.

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

 O ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido por doação, sendo responsável pelo recolhimento o beneficiado pela doação.

Todavia, observados os requisitos da lei, que é de competência dos estados, podem as associações e fundações requerer a isenção.

 

Patrocínio

Patrocínio é a transferência gratuita, a pessoa física ou jurídica de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, de recursos financeiros para a realização de projetos culturais, com finalidade de publicidade; bem como a cobertura de gastos ou utilização de bens móveis ou imóveis, do patrimônio do patrocinador, sem transferência de domínio, para a realização de projetos culturais, por pessoa física ou jurídica, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos.

O patrocínio é uma modalidade de incentivo prevista na Lei n° 8.313/91, amplamente conhecida como Lei Rouanet.

Subvenções Sociais

 Subvenções Sociais são as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de entidades beneficiadas, públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, conforme dispõe o artigo 12, parágrafo 3º da Lei n° 4.320/64.

A subvenção é concedida às entidades sem fins lucrativos que prestarem serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, de forma suplementar aos recursos de origem privada.

Auxílios

Os auxílios consistem em dotações derivadas da Lei do Orçamento que constituem transferência de capital para investimento, independentemente de contraprestação direta de bens ou serviços, conforme dispõe o artigo 12, parágrafo 6º da Lei n° 4.320/64.

As entidades sem fins lucrativos precisam preencher alguns requisitos para gozar do auxílio, dentre os quais destaca-se:

a) ser entidade de atendimento direto e gratuito ao público, voltada ao ensino especial, ou representativas da comunidade escolar das escolas públicas estaduais e municipais do ensino fundamental, ou ainda unidades mantidas pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC);

b) ser cadastrada junto ao Ministério do Meio Ambiente;

c) direcionar-se para as ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e demais entidades filantrópicas.

 

Incentivos fiscais para doação

Feitas por Pessoas Físicas

As pessoas físicas interessadas em fazer doações e obter vantagens fiscais podem promover:

(a) doações aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente;

(b) doações destinadas a projetos culturais e artísticos;

(c) doações destinadas à atividade audiovisual

As doações feitas por pessoas físicas diretamente a entidades do Terceiro Setor não são incentivadas.

Feitas por Pessoas Jurídicas

As Pessoa Jurídicas tributadas pelo regime do lucro real interessadas em fazer doações incentivadas, podem promover:

(a) doações para entidades, sem fins lucrativos, que possuam título de Utilidade Pública ou que sejam qualificadas como OSCIP;

(b) doações para instituições de ensino e pesquisa;

(c) doações destinadas a projetos culturais e artísticos;

(d) doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente;

(e) doações destinadas à atividade audiovisual.

As doações feitas por Pessoa Jurídicas tributadas pelo Simples ou pelo lucro presumido ou arbitrado não são incentivadas.

Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Doações de valores

 a) Por Pessoas Físicas

As pessoas físicas interessadas em fazer doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos âmbitos federal, estadual e municipal, podem deduzir o valor correspondente a 6% do valor do imposto sobre a renda devido.

Todavia, o valor correspondente a 6% é o limite máximo de dedução feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, aos projetos abrangidos pela Lei Rouanet e pelas atividades audiovisuais, não havendo aplicação de limites específicos dessas deduções.

b) Por Pessoas Jurídicas

 As Pessoa jurídicas interessadas em fazer doações para os Fundos podem o valor correspondente a 1% do valor do imposto sobre a renda devido. Podem doar aquelas tributadas com base no lucro real.

Doações de bens

As pessoas físicas e jurídicas podem doar bens aos Fundos. O valor utilizado para cálculo das deduções é aquele que serviu de base para o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD.

As porcentagens de dedução são iguais às de doações de valores.

(do site http://www.terceirosetoronline.com.br)

A OCASIÃO FAZ O LADRÃO?

WIN_20160215_12_05_04_ProA resposta é NÃO. A ocasião revela o ladrão. Trabalho desde os meus 13 anos e sempre com pessoas. Tenho histórias e mais histórias, das mais lindas e engraçadas às mais sombrias e tristes, para contar. Com mais de 40 anos, 29 de trabalho, aprendi algumas coisas. Ninguém dá aquilo que não tem. As pessoas, nascendo com parte do que serão como seres humanos, vão aprendendo e ganhando conhecimento e experiências que as tornarão o que são.
Eu considero todas as pessoas boas. As vezes elas só estão no mal caminho, com o coração sujo e magoado, com medo, com traumas etc.

Quando dizemos que fulano não era o que pensávamos estamos mentindo.
Quando dizemos que nós, agora, mudamos de opinião, estamos mentindo. Quando achamos que a pessoa é um FDP e só, estamos mentindo.
Quando julgamos o comportamento alheio pelo nosso olhar, estamos mentindo.
Mentindo pra nós mesmos.
As pessoas tem seus imensos e inexplicáveis motivos ainda que não entendamos. De verdade já pensávamos mal ou duvidávamos ou já prevíamos este ou aquele comportamento. Já tínhamos como certeza de que a pessoa mais dia menos dia vai iria nos decepcionar. A única coisa que não fazíamos era encarar de frente a situação, olhar com a nossa verdade. Temos a mania de “empurrar com a barriga ou acreditar que os outros é que vão mudar ou que irão pensar e agir como nós.”

Mas, porque isso acontece se “Devemos nos comportar com o próximo do mesmo modo que gostaríamos que eles se comportassem conosco. – (Aristóteles)”?
A máxima do templo de Delfos “conheça-te a ti mesmo” pode ser um caminho, uma explicação.
Tanto a Bíblia quanto os grandes pensadores já diziam:
NINGUEM PODE DAR O QUE NÃO TEM – Lucas 6.45.
O homem é o que é o seu coração – Pv. 27.19
Somos o que pensamos. Tudo o que somos surge com nossos pensamentos. Com nossos pensamentos, fazemos o nosso mundo- Buda
O pensamento é o ensaio da ação. – Sigmund Freud

Nessa linha podemos imaginar que se duvidamos, acusamos ou esperamos algo de bom ou ruim de alguém, em qualquer situação profissional ou pessoal, é porque nós faríamos o mesmo que estamos prevendo que ele faria ou porque temos alguma expectativa, experiência, trauma, mágoa, medo que nos impulsiona para ficar “de olho” para acontecer ou não acontecer de novo. Estas verdades estão dentro de nós e não dos outros. Ainda olhamos quase 100% o mundo dos outros com os nossos olhos.

Em qualquer situação estas são as explicações mais lógicas que encontrei até hoje. Se algo me incomoda, me decepciona ou me deixa mal é porque atingiu algum ponto nevrálgico, MEU. Se a pessoa alheia é que se incomoda ela que tem que resolver seus dramas e cabe a mim ajudar no possível e principalmente fortalecer minhas certezas, minha auto estima, meu foco.

Portanto, partindo do princípio de que todos somos bons; que nunca teremos a certeza do pensamento alheio; que não somos oniscientes, onipresentes e onipotentes e de que só temos o poder de mudar a nós mesmos, o que precisamos é nos conhecer. Avaliar cada situação diária que nos incomoda, descobrir a causa e enfrentar o problema corrigindo os pensamentos ou redirecionando. As respostas estão em nós mesmos. Nosso conhecimento de nós mesmos pode nos levar além e nos livrar de muitos dramas diários, das depressões, das desilusões.

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